ARTICULAÇÃO É PARA O DOCUMENTO FINAL DA COP30 RECONHEÇA TERRITÓRIOS INDÍGENAS COMO POLÍTICAS CLIMÁTICAS GLOBAIS

 

Ministra dos povos indígenas, Sonia Guajajara — Foto: Hermes Caruzo/COP30

Articulação é para que Documento final da COP30 Reconheça Territórios Indígenas como Políticas Climáticas Globais

“Esta é a COP indígena, e é muito mais que um nome. É um marco de representatividade e protagonismo”, disse ela

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Ana Carolina Diniz

12/11/2025 04h30  Atualizado há 4 dias

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destacou que um dos principais desafios das negociações da COP30 é garantir o reconhecimento dos territórios e da demarcação das terras indígenas como parte das políticas climáticas globais na declaração final da conferência. Ela afirmou que há uma articulação nesse sentido e ressaltou a importância de o presidente Lula ter reforçado essa mensagem em seu discurso de abertura, ao afirmar que assegurar os direitos territoriais não é concessão, mas condição para que a justiça climática seja possível.

Em entrevista, por telefone na tarde de terça-feira, Sonia também destacou a presença expressiva de lideranças indígenas com participação direta nas negociações. “Esta é a COP indígena, e é muito mais que um nome. É um marco de representatividade e protagonismo”, disse.

Quando conversamos anteriormente, a senhora esteva em Nova York e disse que planejava levar a maior delegação indígena da história das COPs. Esse objetivo foi alcançado?

Sonia Guajajara — Sim, está acontecendo. Somente o Brasil já ultrapassou o maior número, que era 350. Só o Brasil tem, pelo menos, 400 indígenas credenciados. Ainda não temos um número exato de outros países, mas há representações de muitos povos.

E muitos deles estão tendo acesso às zonas de negociação, certo?

Sim. Temos um grupo de indígenas participando diretamente das discussões temáticas junto aos negociadores. Isso é um avanço importante, porque coloca os povos indígenas dentro do processo de tomada de decisão.

O presidente Lula destacou, na abertura da conferência, a importância dos territórios indígenas, um tema que a senhora sempre defende. O que isto pode significar?

O presidente Lula tem um comprometimento com os territórios indígenas e a compreensão de que o Brasil era todo indígena e que esses territórios foram tomados e precisam ser devolvidos aos povos originários. Esse avanço não ocorre com maior frequência por conta dos impeditivos legais que o Congresso Nacional conseguiu aprovar, mesmo após a derrubada dos vetos presidenciais, como é o caso da Lei nº 12.701, que estabelece o marco temporal. Ainda assim, Lula reconhece a importância dos territórios e dos povos indígenas, tanto para a vida e a reprodução física e cultural, como determina a Constituição Federal, quanto para o enfrentamento da crise climática.

Houve uma articulação do MPI junto à assessoria do presidente, ao MRE e ao MMA para que esses temas estivessem presentes em seu discurso, com o anúncio público da importância dos territórios indígenas. Isso representa um passo importante para que se possa avançar ainda mais nesse debate climático, considerando os povos e os territórios indígenas como medidas de mitigação.

Indígenas na Green Zone da COP30 — Foto: Hermes Caruzo/COP30

Mas incluir a demarcação de terras indígena como política climática nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) do Brasil ainda é um passo distante?

Nós temos avançado nesse debate. Hoje, a proposta de NDC indígena, construída pelo movimento indígena em parceria com o MPI e o MMA, está para ser analisada no Comitê Interministerial de Mudança do Clima. Isso está avançando, sim. Nesta COP, não se discutem temas novos, mas estão sendo dados os passos necessários para que, em uma atualização da NDC do Brasil, possa entrar o tema das demarcações e da proteção territorial como medida de mitigação e como grande contribuição para que o país alcance suas metas de zerar o desmatamento.

Como a discussão sobre os territórios indígenas é vista pelos outros países?

Eu acho que houve um importante avanço na cúpula dos líderes, da qual pude participar durante os dois dias. Foi surpreendente e, ao mesmo tempo, animador ver todos os países falando sobre a importância dos povos indígenas, o papel que exercem para o clima, os territórios indígenas e a necessidade de garantir financiamento direto para esses povos. Foi muito positivo ver o avanço desse tema na reunião dos líderes, porque, ao longo da história, sempre foi uma pauta secundária ou até mesmo inexistente. Agora, conseguimos trazer a pauta indígena para o centro do debate climático nesta COP.

A senhora ficou satisfeita com os resultados iniciais do TFFF?

Temos articulações com a Noruega, a França e Portugal, que aportou recursos no Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), além de outros países ricos. Também dialogamos com a Indonésia, que começa a discutir o reconhecimento dos territórios, com países da Bacia do Congo e com o Quênia.

Mais de 70 países estão envolvidos nas discussões do TFFF. O Brasil, junto com o MMA e o Ministério da Fazenda, vem articulando para que essas nações participem do mecanismo e apresentem propostas de proteção florestal, enquanto os países ricos definem quanto podem doar.

Eu acho que foi um início importante. Foi um começo em que a gente conseguiu, já no primeiro dia, US$ 5,5 bilhões aportados, e seguimos na articulação e no diálogo com outros países para que possam colocar mais recursos. A gente entende esse primeiro momento como uma etapa para alavancar os países a aportarem seus recursos, e há uma estimativa muito boa, muito otimista, de que ainda haverá outros aportes.

O diferencial desse mecanismo do TFF é que já temos a garantia de que, no mínimo, 20% de todos os recursos aportados será repassado diretamente aos povos e organizações indígenas. Isso já é um grande avanço e representa um diferencial em relação a todos os outros mecanismos. E há esse compromisso também: cada país precisa assinar o recebimento dos recursos e garantir o repasse dos 20%.

Antes da conferência, havia críticas e dúvidas sobre a realização da COP30 em Belém. Como a senhora avalia a organização e o clima dos primeiros dias?

Eu acho que, pelo nosso lado, dos povos indígenas, tem tudo para dar certo, porque é a primeira vez que os povos indígenas não estão apenas na COP, mas estão no centro das decisões globais.

A pauta indígena, a pauta dos territórios e das florestas estão no centro das decisões. Então, desse ponto de vista, já é um sucesso. Agora, é importante entender que são muitos os desafios para se estabelecer os consensos que precisam ser alcançados ao final da COP, quando se anunciam os acordos e compromissos.

Estamos na articulação para que, ao final, haja, de fato, o reconhecimento dos territórios indígenas e a demarcação das terras indígenas como política climática, porque, afinal de contas, nós falamos de território considerando diferentes dimensões: o território terra, o território floresta, o território mares e oceanos, que também estão como tema central.

Nós já estamos acreditando que esta é a COP indígena e é muito mais que um nome. É um marco de representatividade e protagonismo.

Temos que articular essas duas semanas para ajudar na sensibilização dos países, de modo que se alcancem esses consensos. Há muitos temas a serem debatidos, e cada um vai defender seus interesses, mas o Brasil está construindo esse mapa do caminho, como o presidente Lula tem dito e como a ministra Marina tem falado sempre , que é o mapa do caminho para zerar o desmatamento e para o fim dos combustíveis fósseis.

Eu acho que estamos nesse momento de realmente pensar essa transição e assumir essa transição. E, quando falamos dessa transição, nós, indígenas, trazemos a transição justa, porque é importante escutar, é importante garantir a participação. Por isso trabalhamos para que aqui houvesse a maior participação indígena, porque é preciso garantir essa escuta e considerar essas vozes.

Fonte:https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2025/11/sonia-guajajara-articulacao-e-para-que-documento-final-da-cop30-reconheca-territorios-indigenas-como-politicas-climaticas-globais.ghtml