BRASILEIRO LIDERA GRUPO DA ONU QUE DISCUTE LIMITES PARA ARMAS AUTÔNOMAS, CAPAZES DE ATACAR SEM COMANDO HUMANO

 

Ativistas de coalizão internacional fazem protesto diante do Portão de Brandenburgo, em Berlim, exigindo o banimento de armas autônomas, em 2019 Foto: Annegret Hilse / Agência O Globo
Ativistas de coalizão internacional fazem protesto diante do Portão de Brandenburgo, em Berlim, exigindo o banimento de armas autônomas, em 2019 Foto: Annegret Hilse / Agência O Globo

Brasileiro lidera grupo da ONU que discute limites para armas autônomas, capazes de atacar sem comando humano

Drones e robôs do tipo já estão presentes nos campos de combate, comissão de peritos debate regras internacionais para evitar impunidade e abusos

Janaina Figueiredo e Filipe Barini

15/05/2022 - 04:30

Em fevereiro do ano passado, uma publicação no Twitter que trazia instruções para desativar “cachorros robôs” (apelidados de “Digidogs”), usados pela polícia de Nova York em ações de patrulhamento, rapidamente viralizou, jogando nova luz sobre o crescente uso desse tipo de tecnologia pelas forças de segurança em todo o mundo.

"Se você ou alguém perto estiver sendo brutalizado por um robô Spot da polícia e conseguir colocar uma mão ou algo debaixo dele, puxe a alavanca. Ela vai liberar a bateria, desativando o robô", escreveu a usuária LenKusov. "Mantenha suas mãos longe das articulações, o Spot VAI esmagar seus dedos."

Apesar dos “Digidogs” de Nova York (devolvidos após uma onda de críticas dos moradores) serem operados por humanos, empresas e governos não escondem planos para integrar os equipamentos à inteligência artificial, inclusive com fins militares, os tornando de fato autônomos para decidir seus alvos e quando atacá-los. Um futuro que lembra um episódio da série distópica “Black Mirror”, mas que já provoca um grande debate na vida real, ainda inconclusivo e que envolve o Brasil.

Desde 2020, quando foi anfitrião de um seminário internacional sobre armas letais autônomas, o país vem expressando seu grande interesse no debate sobre a necessidade de uma legislação global sobre o assunto. Um ponto em questão é quem deve ser responsabilizado por uma ação de arma autônoma.

Hoje à frente de um Grupo de Peritos Governamentais que discutem o tema no âmbito das Nações Unidas, o Brasil defende, junto a outras nações em desenvolvimento, a necessidade de regular a utilização de drones e robôs que podem cometer graves violações dos direitos humanos.

Segundo explicou ao GLOBO o embaixador Flavio Damico, que preside o grupo em Genebra, “os sistemas de armas autônomas são cada vez mais importantes", e as "discussões a respeito desses sistemas não podem ficar limitadas a diálogos entre poucas potências”.

— O tema é de grande interesse para o Brasil. O país participa ativamente dos debates em Genebra e promoveu o maior seminário presencial sobre o assunto, em 2020, no Rio de Janeiro — lembrou Damico, que trocou a embaixada do Brasil em Assunção, no Paraguai, por uma função que adquiriu especial importância desde que começou a guerra entre Rússia e Ucrânia.

O assunto foi levantado inicialmente em 2013, no âmbito da Convenção da ONU sobre Certas Armas Convencionais (CCAC), que tem como missão proibir ou restringir o uso de armamentos que provocam danos excessivos ou sofrimento desnecessário a civis e combatentes, como minas explosivas. Para o diplomata, o histórico do Brasil em discussões do tipo o credencia como um “construtor de pontes em um processo negociador muito difícil”.

O objetivo, explica, é de que sejam alcançados consensos importantes até o próximo encontro do grupo, em julho, mas o desafio, sabe-se, não é simples, e as posições ainda são difíceis de conciliar.

Ausência de regras

Em geral, governos são pouco transparentes sobre as armas autônomas — no caso dos EUA, maior potência militar do planeta, não há regras específicas sobre seu uso. Companhias que fabricam robôs garantem que não incentivam a militarização, ao menos quase todas.

Em outubro de 2021, a Ghost, uma das fornecedoras do Departamento de Defesa dos EUA, permitiu que um rifle fosse instalado em um de seus produtos, um "cão robô", algo que sua principal rival, a Boston Dynamics, veta expressamente.

Fonte:https://oglobo.globo.com/mundo/2273-brasileiro-lidera-grupo-da-onu-que-discute-limites-para-armas-autonomas-que-podem-atacar-sem-participacao-de-humanos-25509024?


 

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