DE TRÊS ANOS DE PRISÃO A DECAPITAÇÃO : AS PUNIÇÕES POR ESTUPRO PELO MUNDO

Protesto no Rio de Janeiro contra estupro coletivo de adolescente de 16 anos

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De três anos de prisão a decapitação: as punições por estupro pelo mundo


08/06/2016
06h00
Considerado um crime hediondo, o estupro no Brasil tem pena prevista de seis a dez anos de reclusão. Após a divulgação de recentes ocorrências de estupros coletivos no Rio de Janeiro e no Piauí, o Senado decidiu endurecer ainda mais a punição para esses casos específicos: a pena máxima será de 12 anos e meio de prisão.
Mesmo com essa recente mudança e a ampliação do conceito de estupro ocorrida em 2009 (carícias forçadas, por exemplo, passaram a ser classificadas como este tipo de crime), o Brasil pode ser considerado um país com punições brandas a autores de crimes sexuais, na comparação com algumas nações do Oriente Médio, por exemplo, que preveem pena de morte para estupradores. 
UOL listou as legislações penais de oito países que mostram não apenas as diferentes punições aplicadas, mas também a próprias variações sobre o conceito de estupro.

Veja como alguns países punem o crime de estupro

iStock
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Japão

O código penal japonês divide os crimes sexuais em três categorias: estupro (relação sexual com penetração), indecência forçada ("quem, por meio de agressão ou intimidação, comete um ato indecente à força em um homem ou mulher") e vantagem sexual de uma pessoa desacordada. No caso de estupro a pena mínima é de três anos "de prisão com trabalho", se previsão de pena máxima. Nos casos de estupro coletivo, a pena não pode ser inferior a quatro anos de reclusão para cada um dos autores do crime. Para "indecência forçada" e abuso de pessoas desacordadas, a lei estabelece pena de prisão entre seis meses a dez anos.
Eitan Abramovich/ AFP
Eitan Abramovich/ AFP

Argentina

Sancionada em abril de 1999, a "lei nacional de crimes contra a integridade sexual" modificou o código penal argentino. A legislação define a pena de quatro a dez anos de reclusão quando o abuso sexual resultar "em qualquer submissão sexual ou sério insulto à vítima". A pena aumenta para até 15 anos quando há penetração. Um dos agravantes, que pode resultar em uma sentença de 20 anos, é o fato de o estuprador ser parente da vítima ou de o crime ser cometido por duas ou mais pessoas.
Grace Brown/projectunbreakable.tumblr.com
Grace Brown/projectunbreakable.tumblr.com

Estados Unidos

Nos EUA, cada um dos 50 Estados tem sua própria legislação penal e até mesmo a definição de estupro varia, assim como os termos usados para tipificar o crime, a exemplo de "conduta sexual criminosa" ou "agressão sexual". Pelo menos dez deles preveem prisão perpétua para esse tipo de crime. Órgão federal com status de ministério, o Departamento de Justiça define o ato de estupro "como a penetração, não importa quão pequena, da vagina ou do ânus com qualquer parte do corpo ou objeto, ou a penetração oral, por um órgão sexual de outra pessoa, sem o consentimento da vítima". Em 2008, a Suprema Corte considerou "inválida" uma lei do Estado da Louisiana que condenava à pena de morte quem estuprava crianças. Desde 1977, a pena capital já estava proibida para estupradores de pessoas adultas.
Chandan Khanna/AFP
Chandan Khanna/AFP

Índia

Em dezembro de 2012, uma estudante de fisioterapia de 23 anos foi agredida e estuprada dentro de um ônibus na capital Nova Déli. A jovem morreu duas semanas depois no hospital em consequências dos ferimentos. A indignação e os protestos públicos subsequentes ao caso levaram à aprovação de uma emenda à legislação criminal que entrou em vigor em abril de 2013. A lei ampliou a definição de estupro, endureceu as penas e tornou crime sexual ações como ataques com ácido e assédio sexual. A sentença mínima subiu de sete para 20 anos de reclusão, e a punição máxima agora é a prisão pérpetua.
Mehdia Fedouach/AFP
Mehdia Fedouach/AFP

França

A legislação penal francesa define como estupro "qualquer ato de penetração sexual, qualquer que seja a sua natureza, cometido contra outra pessoa pela violência, coação, ameaça ou surpresa". A pena de prisão prevista é de 15 anos, mas pode chegar a 20 se houver agravantes, ou a 30 se a vítima vier a morrer em decorrência do ato. O estupro é punido com prisão perpétua se o ato "for acompanhado ou seguido de tortura ou atos de barbárie", conforme determina o código penal francês.
Reprodução
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Rússia

O código penal da Rússia determina que o estupro ou "ações sexuais coercivas" sem quaisquer circunstâncias agravantes são puníveis com três a seis anos de prisão. Quem for reincidente em crime de estupro praticado contra menores de 14 anos pode ser condenado a uma pena de 15 a 20 anos de prisão, além de privado do direito de ocupar cargos públicos, ou pode ser condenado à prisão perpétua.
Hasan Jamali/Ap
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Arábia Saudita

A legislação penal saudita prevê até pena de morte por decapitação para o crime de estupro. O juiz do processo deve avaliar se o caso contém agravantes, a exemplo de se tratar de um estuprador em série ou que tenha roubado ou raptado suas vítimas. Na maior parte das vezes, a punição é um número específico de chibatadas (inclusive para a vítima, em alguns casos).
Hossein Esmaeli/AP
Hossein Esmaeli/AP

Irã

Um dos países com legislações penais mais rígidas do mundo, o Irã determina pena de morte para os condenados por crime de estupro. Em alguns casos, o juiz pode determinar que o condenado seja chicoteado antes da execução.

Fonte:http://noticias.uol.com.br/internacional/listas/de-tres-anos-de-prisao-a-pena-de-morte-as-punicoes-por-estupro-pelo-mundo.htm

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