À medida em que o mundo avança para o terceiro milênio e quando se torna inadiável uma nova configuração do ordenamento jurídico internacional, existe um contingente de cerca de 160 milhões de pessoas (equivalente a mais que quatro populações da Argentina) fora de seus países de origem. São os refugiados. Aqueles que foram forçados a fugir por recearem pela sua vida e liberdade, e que na maioria dos casos, abandonaram tudo – casa, bens, família e país – rumo a um futuro incerto em terras estrangeiras. Convivemos, neste limiar do século XXI, com o maior contingente de refugiados na história da humanidade. Um número tão impressionante que representa nada menos que o triplo do número total de refugiados registrados na Europa, no início do século 20.
Quais as causas dessa explosão no número de refugiados? São variadas e quase sempre apontam para o maior flagelo que infelicita parte do planeta: guerras, perseguições políticas e religiosas, intolerância de natureza étnica e racial. Enquanto tais flagelos teimarem em existir o resultado será o aumento do número, já superlativo, de refugiados. Como oportunamente havia afirmado Albert Einstein, na década de 1950, “é mais fácil rachar um átomo que destruir um preconceito do coração humano.”
É este o ponto crucial. Se não ousarmos fazer a maior revolução que é a da mudança de mentalidade, terminaremos por transformar o mundo em um lugar insalubre para o florescimento da experiência humana. Os refugiados são, em larga escala, aqueles que não foram e que também não se sentiram protegidos por documentos solenes e portentosos como a Declaração Universal dos Direitos da Pessoa Humana e se sentiram indefesos ante a violação cabal de seus direitos humanos mais comezinhos e que foram objeto de mais que uma centena de tratados, acordos e protocolos internacionais visando de forma direta e indireta protegê-los.
O processo de globalização tem também agravado o problema. A separação dicotômica, existente em nosso mundo pós-moderno, alargando o abismo que separa os que têm (ricos) daqueles que não têm (pobres) tem rotulado crescentes parcelas das populações nacionais em cidadãos de primeira classe e cidadãos de segunda classe. É como se tal conceito houvesse sido aceito, mesmo que informalmente, por parte dos governos nacionais a perversa classificação de populações desejadas e de populações indesejadas. São desejados aqueles que por quaisquer motivos deixem suas pátrias com o objetivo de acumular riqueza servindo como mão de obra barata, mal-remunerada, ou mesmo sem qualquer forma de remuneração financeira. Para estes os direitos trabalhistas que existem para proteger os nacionais de um país, são praticamente inexistentes. O drama dos refugiados remonta à Antiguidade. Povos vencidos sendo mercadejados e transferidos sumariamente para os países vencedores das guerras, engrossando nestes o contingente de sua mão de obra escrava. Hoje, quando adentramos neste novo século, os novos escravos têm um novo nome: refugiados. De uma maneira generalizada, os refugiados não têm encontrado ambientes receptivos quando buscam se estabelecer nos novos países e são, em maior ou menor grau, mal recebidos pela população do país receptor por representarem perigo imediato à manutenção de seus próprios empregos. São os indesejados, aqueles cujas presenças ameaçam a estabilidade econômica e social e fazem florescer sentimentos cruéis e desumanos como tão somente podemos ver se manifestando através de ações xenófobas.
O desafio de ser refugiado é o desafio que governos e sociedades de boa vontade têm que enfrentar: como criar e fazer valer políticas humanitárias de inclusão social? A triste realidade do fluxo de refugiados no mundo representa uma das maiores tragédias dos nossos dias e o seu destino se relaciona diretamente com questões políticas e afeitas aos direitos humanos que, longe de representar uma preocupação apenas dos governos, deveria ser, em larga medida, uma preocupação atinente a cada um de nós. Temos um destino comum a compartilhar pois está mais que evidente e confirmado em um poderoso documento da Casa Universal de Justiça que “aquilo que infelicita a parte, infelicita o todo”. É, de certa forma, uma atualização poética de John Donne que nos perguntava, todo solene: “por quem os sinos dobram”?
O refugiado é aquele que perdeu quase tudo. E somente não foi tudo porque subsistiu a esperança. Forçado a deixar seu país, perambula pelo mundo a esmolar cidadania, a implorar por itens essenciais ao projeto de felicidade humana: liberdade, apreço, emprego, educação, saúde. O descaso dos países ricos para com este problema é um poderoso agravante em uma situação que desde há muito tem mostrado ser insustentável. Segundo relatório de 2002 do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, o ACNUR, “de cada dez refugiados no mundo, sete são acolhidos por países pobres.” A mesma agência das Nações Unidas afirmou que “entre 1992 e 2001, do total de refugiados, 86% provinham de países pobres.” Esta constatação deveria fazer corar de vergonha os dirigentes dos países industrializados e lhes servir como uma advertência para que venham a, efetivamente, assumir um papel proeminente na proteção dessas massas humanas, em constante movimento, em fuga de suas origens, em diáspora permanente de suas pátrias, buscando nada mais que ter assegurado o sagrado direito à vida. É de todo incompreensível ver a falta de solidariedade demonstrada pelos países que formam o G-8 para com os miseráveis da Terra. Esta falta de solidariedade tem sido um complicador histórico na luta pelos direitos humanos. E é mais perceptível quando vemos a eclosão de novos e ainda mais violentos conflitos, engolfando o Oriente Médio, a África, a Europa. Conflitos que demonstram ser inadiável um novo pacto humanitário objetivando-se a superação do estado de insegurança coletiva em que o mundo vive. Na verdade o mundo teme estado ultimamente sempre à beira de um colossal colapso ético e moral. Conflitos que se manifestam e se multiplicam – através das diversas formas de terrorismo e de fundamentalismo. É vital um novo pacto que destaque a urgência da compreensão da unidade do gênero humano, o respeito à sua diversidade e às suas culturas e crenças religiosas e políticas.
O enfraquecimento da própria Organização das Nações Unidas (ONU) agudiza a crise que enferma parcela preponderante da população mundial. E esta situação aumenta o desafio de ser refugiado uma vez que, com muitas ou poucas anomalias, a ONU tem sido ao longo de sua história um fórum permanente para as nações debaterem os grandes temas que interessam realmente à humanidade. Atualmente (2003) a aceitação de refugiados por parte dos países desenvolvidos apresenta cada vez maiores e mais formidáveis obstáculos. O pedido de asilo por parte dos migrantes tem sido, na grande maioria das situações, a única opção disponível. E é nesse clima de instabilidade internacional que tem proliferado o fenômeno perverso que é o tráfico de seres humanos: os traficantes são motivados pela expectativa de receberem grandes somas de dinheiro para transportar os migrantes por distâncias muitas vezes tão enormes, quanto aquela existente entre a China e a Inglaterra. Devido à ilegalidade dessa prática que, lamentavelmente vem se tornando corriqueira, os migrantes sofrem duplamente. Primeiro porque se arriscam ainda mais do que o razoável em sua condição de apátrida e segundo porque são largados em locais diferentes daqueles que lhes foram prometidos.
“A presente ordem mundial tem demonstrado ser lamentavelmente defeituosa”, afirmou Bahá’u’lláh (1817-1892) em meados do século XIX. E é defeituosa, dentre outros motivos, porque não tem conseguido aplacar problemas milenares como a fome e a miséria e muito menos criar o meio ambiente adequado a um melhor relacionamento entre o capital e o trabalho, além de ter demonstrado sua incompetência quando se trata de manter uma paz mundial duradoura.
Um dos maiores paradoxos do nosso tempo, marcado pelo fenômeno da globalização, é o do ressurgimento de discursos etnocêntricos. A virulência com que líderes políticos têm feito a apologia da suprema de uma raça em detrimento a outra é algo que preocupa qualquer pessoa bem intencionada. Ao mesmo tempo em que assistimos à liberalização dos mercados, ocorre em muitos países, a expulsão sumária dos estrangeiros sejam eles brancos ou de outra cor qualquer. Ressalta daí a questão da responsabilidade do governos do mundo. A Casa Universal de Justiça em brilhante documento intitulado “A prosperidade da humanidade” discorreu longamente sobre o ponto de mutação acelerado em que o mundo ora se encontra. É oportuno neste ensaio que compartilhemos o seguinte excerto: “O alicerce de uma estratégia capaz de levar a população do mundo a assumir responsabilidade por seu destino coletivo deve ser a consciência da unidade da humanidade. Enganosamente simples no discurso popular, o conceito de que a humanidade constitui um único povo apresenta desafios fundamentais para o modo como a maioria das instituições da sociedade contemporânea cumpre suas funções. Quer sob a forma da estrutura antagonística dos governos civis, ou do princípio defensivo que rege grande parte do Direito Civil, ou da glorificação da luta de classes e entre outros grupos sociais, ou do espírito competitivo que domina uma parte tão grande da vida moderna, o conflito é aceito como a mola-mestra da interação humana. Ele representa, além disso, uma outra expressão, na organização social, da interpretação materialista da vida que se consolidou progressivamente no decorrer dos dois últimos séculos.”
A questão dos refugiados traz consigo muitos desafios. Estes, por sua vez, uma vez lançados, emergem em uma multiplicidade de temas e sub-temas. Vejamos alguns destes desafios que urgem ser superados:
1. O desafio de ser aceito
Todos buscam aceitação no meio em que vivem. É através dessa aceitação que uma pessoa se sente cidadã em uma sociedade. Esta aceitação contribui para que, gradativamente, o refugiado se sinta incluído no processo das novas relações sociais que necessita estabelecer. É bem conhecido o fato de que todos temem o que lhe é desconhecido, o que não lhe é de alguma forma familiar. O refugiado por vir de outro país sofre a dor da não aceitação, uma vez que não domina os códigos da comunicação e os códigos culturais que sempre têm reforçado “o sentimento de pertencer”. Com o crescimento das práticas xenófobas esta aceitação tem sido por demais árdua pois além de não contar com o domínio desses códigos, o refugiado é visto com solene indiferença quando não com patente hostilidade. Prover um curso intensivo de adaptação à nova sociedade em que irá viver é fator decisivo para que seja assegurado o bem-estar do refugiado. Tal curso deveria sempre buscar privilegiar o estudo do idioma do país em que está passando a residir, bem como o conhecimento dos principais traços culturais da nova sociedade. Ter uma visão panorâmica sobre o sistema jurídico prevalecente é também de importância capital.
2. O desafio de alcançar a cidadania
Muito tem sido feito nessa área pelas organizações, tanto governamentais quanto não-governamentais, ao propor e aprovar leis que garantam aos refugiados o acesso à cidadania nacional. A começar pela concessão de sua documentação legal. Possuir um documento de identidade é assegurar ao refugiado a sua existência legal perante a sociedade e em decorrência, significa lhe assegurar direitos e deveres para com a mesma sociedade. É através do acesso a uma “identidade” que o refugiado pode ser beneficiário do conjunto de políticas sociais providas pelo Estado a seus nacionais. Dentre outros aspectos podemos citar o desafio de constituir e de manter sua unidade familiar, o reconhecimento do casamento e também do nascimento de seus filhos. Sem a superação desse desafio temos um crescimento no contingente de párias sociais, reforçando-se dessa forma, estereótipos discriminatórios de uns em relação a outrem. É através da cidadania que pode votar e ser votado, entrar e sair de um país sem ser visto como suspeito potencial de práticas ilícitas.
3. O desafio de manter suas crenças religiosas
Uma força básica dos seres humanos é a maneira como o Sagrado se expressa em sua individualidade. Anterior à própria história formal do homem, o direito à expressão espiritual, religiosa, retrata muito do código moral e ético de cada indivíduo. Infelizmente tem sido comum que um refugiado muçulmano se sinta oprimido em um país onde a diversidade religiosa não encontra amparo nos dispositivos constitucionais de um país declaradamente cristão. E a recíproca é ainda mais verdadeira. Grandes contingentes de refugiados são vítimas da intolerância religiosa. O conceito de crente e de gentio, de fiel e de infiel, continua permeando a imensa maioria das nações do mundo. E em decorrência vemos o acirramento das formas discriminatórias e dos fundamentalismos religiosas que ganham maior espaço de ação e um reforço a suas nefastas motivações. Os judeus e os bahá´ís em alguns países muçulmanos são vítimas sistemáticas dessa nova espécie de xenofobia que tem a motivação religiosa o seu principal combustível. Cristãos também não estão imunes a esse flagelo moral e social. Diversos países europeus têm sido constantemente denunciados por organismos internacionais por não permitirem aos refugiados, quando não aos seus próprios cidadãos como é o caso dos bahá´ís no Irã -, a livre expressão de sua espiritualidade, que inclui o direito de formar sua congregação religiosa, de observar as suas datas sagradas, de se reunir para adoração coletiva ao Criador, bem como o direito de observar os mandamentos contidos em suas escrituras sagradas, como os que prescrevem a observância do jejum, das orações obrigatórias individuais e congregacionais, o uso de alimentos para seu consumo, os ritos apropriados para os nascimentos, casamentos e funerais, a escritura de testamentos, dentre outros mais.
4. O desafio lingüístico
Para Marcel Proust a sua pátria “é nada menos que a língua francesa” e para Fernando Pessoa “a minha pátria é língua na qual escrevo”. Os teóricos são unânimes: o idioma é parte fundamental do patrimônio cultural de uma pessoa. É algo intransferível. O refugiado vive em sua plenitude um drama duplo: o de se fazer entendido e o de buscar entender as pessoas. O fracasso em vencer este desafio dá origem a vários outros obstáculos, como o de ser constantemente ridicularizado por não conseguir se expressar corretamente, gerando muitas vezes, a confirmação de sua insegurança o que, de um modo geral, é decisivo para conservar baixa a sua auto-estima. Por outro lado, é reconhecido como uma motivação humana básica, buscar o seu espelho naqueles que detêm o domínio de sua própria língua. Isto leva o refugiado a se fechar em pequenos nichos onde o que existe de mais sólido é o ponto comum que os iguala. Daí o surgimento natural das colônias angolanas, paquistanesas, iranianas, libanesas, para citar apenas algumas. Através do domínio da língua o refugiado tem acesso aos bens culturais duráveis como o livro que, em uma primeira instância é a expressão de uma sociedade assim como a palavra é a expressão do homem.
5. O desafio de preservar seu patrimônio cultural
A expressão em seu idioma pátrio é apenas um dos aspectos, já brevemente abordado nesse ensaio. Mas existem outros como o acesso aos meios noticiosos de seu país de origem. Com o advento da internet este desafio tem sido minimizado. Mas não o suficiente. Um sistema de comunicações entre os países e que possa ser acessível aos milhões de refugiados em todo o mundo, além de reforçar a auto-estima do refugiado, poderia facilitar em muito o processo de adaptação do refugiado ao novo país onde foi alocado. Ao ser forçado a sair de um país, seja por qual for a motivação que o tenha conduzido a tal curso de ação, de forma involuntária ou voluntária, o refugiado deixa em sua pátria aqueles que a ele estão ligados por laços sanguíneos: avós, pais, irmãos, etc. Muitas vezes ocorrem falecimentos de familiares em uma data e o refugiado simplesmente não toma conhecimento, prolongando-se assim uma dor por tempo indefinido e gerando ansiedades adicionais com graves seqüelas psicológicas e mesmo sociais. É comum ao lermos na vasta bibliografia de livros de viagens o relato da alegria de uma pessoa ao encontrar, em uma terra distante, um compatriota seu. Os vínculos de pertencer são rapidamente reforçados pela mágica de poderem desfrutar de breves ou longos momentos em que se comunicam através da mesma língua, em que podem conversar longamente sobre temas que lhes sejam comuns. O desfrute da culinária de sua terra, as notícias de sua cidade e uma infindável gama de temas que têm um traço comum formam o seu patrimônio cultural e emocional.
6. O desafio de ter acesso ao progresso educacional
Para que possa conquistar seu lugar na sociedade o ser humano necessita assegurar uma crescente escolaridade. Uma educação formal sólida é pré-requisito para o sucesso. É isto que pode lhe facilitar, dentre outras conquistas, o seu bem-estar físico e emocional, o acesso a uma profissão ou a um emprego que lhe garanta o sustento com dignidade. Milhares de refugiados não têm sua escolaridade reconhecida, legalmente, pelos países em que passam a residir. Com a assinatura de tratados internacionais entre as nações muito poderia ser sanado neste campo. É comum que os refugiados graduados em engenharia, química ou odontologia, apenas para citar dois breves exemplos, não tenham suas graduações reconhecidas pelas instâncias governamentais e o destino, invariavelmente, tem sido o de virem a engrossar os canteiros de obra da construção civil. Isto, quando são aquinhoados pela sorte. De outra maneira, ficam à mercê da caridade governamental ou da boa vontade pública.
7. O desafio de ganhar independência financeira
Em um mundo onde o nível de emprego tem caído substancialmente e onde as nações mais afluentes continuam criando procedimentos jurídicos que privilegiam políticas de emprego aos seus nacionais, torna este um dos mais complexos desafios a serem enfrentados pelos refugiados. Sem uma remuneração mínima, com caráter de regularidade, o refugiado é presa fácil para integrar alguma forma de sub-cidadania e engrossar o contingente de desempregados e sub-empregados no novo país em que está residindo.
8. O desafio de se sentir em segurança
Os refugiados por uma multiplicidade de fatores se sentem inseguros desde o momento em que são alocados em um novo país. O medo de se deportado; o medo de ser convocado, muitas vezes coercitivamente, para lutar em guerras em que o novo país esteja envolvido, o medo de sofrer violências por serem “diferentes” de seus novos compatriotas tem demonstrado ser um grande desafio, uma vez que o instinto básico pela sobrevivência é algo comum a todos os seres humanos. De certa forma, todos os desafios antes mencionados estão intimamente relacionados. Os refugiados necessitam receber um apoio todo especial. E se há que existir privilégios ou discriminação quanto a estes aspectos, estes têm que ser a seu favor. E podem se manifestar através da criação de cotas para concessão de empregos aos refugiados através de políticas governamentais que realcem a solidariedade; a concessão de quotas para os alunos que sejam filhos de refugiados terem facilitado o acesso ao sistema público de educação, em todos os seus níveis. São algumas das ações afirmativas que precisam, urgentemente, ser objeto da atenção dos governos.
9. O desafio de poder transitar livremente dentro do país e deste para o exterior
A tarefa de criar laços é árdua e exige tempo e esforço tanto de parte dos refugiados quanto dos cidadãos dos países que os recebem. Tem sido lastimável a ocorrência sistemática de refugiados que são monitorados pelos aparelhos estatais. São em certa medida obrigados a observar procedimentos legais para se locomoverem livremente dentro do próprio país como também deste país para outros. É como se além de refugiados fossem considerados apenados, sentenciados por algum delito cometido. O tempo despendido desde o momento em que o refugiado é alocado em um país e aquele em que vem a obter a sua documentação lega,l tem sido meta a ser perseguida por todos quantos interagem com a questão dos refugiados.
Feitas essas considerações vemos que o maior desafio que faz frente tanto a refugiados como a não refugiados é o desafio de sermos humanos. Em meados do século XIX, o fundador da Fé Bahá´í declarou enfaticamente que “a Terra é um só país e os seres humanos seus cidadãos”. Se esta visão pudesse ser rapidamente transformada em realidade pelos governos nacionais, muito em breve, e quem sabe ainda na primeira metade deste século XXI, teremos um mundo onde o conceito de refugiado será considerado algo inteiramente ultrapassado. Nessa época teremos entendido o que dizia Clarice Lispector: “o que alarga a vida de uma pessoa são os sonhos impossíveis”.
Por Washington Araújo
http://www.cidadaodomundo.org/2013/04/o-desafio-de-ser-refugiado/
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