MINISTÉRIO DA SAÚDE DECRETA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PARA COMBATER DESASSISTÊNCIA DE INDÍGENAS YANOMANI
Ministério da Saúde decreta emergência de saúde
pública para combater desassistência de indígenas Yanomami
Um plano de ação do Comitê de Coordenação Nacional deve ser apresentado
no prazo de quarenta e cinco dias.
Por Júlia Putini, g1
20/01/2023 21h51 Atualizado há 18 horas
O Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública para enfrentar à desassistência sanitária das populações em território Yanomami. A portaria foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" nesta sexta-feira (20), após o registro de casos de desnutrição severa e de malária.
Ainda nesta sexta, o presidente Lula (PT) decretou a criação Comitê de Coordenação Nacional para discutir e adotar medidas em articulação entre os poderes para prestar atendimento a essa população. O plano de ação deve ser apresentado no prazo de quarenta e cinco dias, e o comitê trabalhará por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado.
De acordo com a portaria, será estabelecido e mobilizado o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE - Yanomami) como mecanismo nacional da gestão coordenada da resposta à emergência no âmbito nacional. A gestão do COE estará sob responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), em caráter de emergência.
O presidente Lula vai a Roraima neste sábado (21) para tratar sobre a crise sanitária na saúde na Terra Yanomami. A previsão é que ele chegue a Boa Vista às 9h30 (10h30 de Brasília).
Lula deve visitar dois Distritos Sanitários - há dois em Roraima: o Yanomami e o Leste, responsável pela saúde dos indígenas que não são do povo Yanomami. Os demais detalhes da visita ainda estão sendo fechados pela equipe da presidência.
Missão de diagnóstico da situação dos indígenas
Na segunda-feira (16), o Ministério da Saúde enviou uma equipe multidisciplinar para a Terra Indígena Yanomami, na floresta amazônica, com o objetivo de fazer um diagnóstico sobre a situação da saúde dos indígenas e, a partir daí, traçar as ações para enfrentar a crise sanitária vivida na região.
Localizado nos estados de Roraima e Amazonas, o território é alvo de garimpo ilegal, que acarreta diversas mazelas para os habitantes - em torno de 30,4 mil.
Casos de desnutrição e malária são muito comuns na população local, que sofre ainda com a falta de atendimento médico regular. Estudo do Unicef (braço da Organização das Nações Unidas para a infância) e a Fiocruz aponta que oito em cada dez crianças menores de 5 anos têm desnutrição crônica - nas regiões de Auaris e Maturacá - dentro da terra indígena.
Em entrevista ao g1, o secretário de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, primeiro indígena a ocupar o cargo, já havia dito que a sua prioridade número um seria combater esses males na Terra Yanomami.
Crise na Saúde Yanomami
Com mais de 370 aldeias e quase 10 milhões de hectares que se estendem por Roraima, pela fronteira com a Venezuela e pelo o Amazonas, a reserva Yanomami enfrenta problemas tão grandes quanto a sua extensão territorial.
Ao todo, são 28 mil indígenas que vivem isolados geograficamente em comunidades de difícil acesso, mas que, em grande parte, já sofreram alguma intervenção de fora, com a ocupação de não indígenas, como é o caso dos garimpeiros – estimados em 20 mil.
Em 2021, o g1 e o Fantástico registraram cenas inéditas e exclusivas de crianças extremamente magras, com quadros aparentes de desnutrição e de verminose, além de dezenas de indígenas doentes com sintomas de malária nas três comunidades visitadas: Xaruna, Heweteu I e II.
Em novembro de 2022, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram a operação Yoasi, contra a fraude na compra de remédios destinados ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y), em Boa Vista.
O esquema criminoso deixou pelo menos 10 mil crianças indígenas sem medicamentos, apontam as investigações.
As investigações indicam que dois coordenadores de suas respectivas gestões firmaram o contrato com uma empresa para o fornecimento de 90 tipos de medicamentos. Entretanto, a companhia entregou menos de 30% do previsto.
O esquema teve a participação dos servidores ligados a eles e do dono da empresa contratada. A estimativa da PF é que esquema de desvio tenha movimentado R$ 600 mil.
Fonte:https://g1.globo.com/saude/noticia/2023/01/20/ministerio-da-saude-decreta-emergencia-de-saude-publica-para-combater-desassistencia-de-indigenas-yanomami.ghtml
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