IANOMÂNI: INDÍGENAS VÃO AO STF CONTRA FALTA DE AÇÃO DO GOVERNO NA RETIRADA E BARBÁRIE DE GARIMPEIROS

 

Índígenas sofrem com doenças e a destruíção do meio ambienteArquivo Pessoal

Ianomâmi: Indígenas vão ao STF contra falta de ação do governo na retirada e barbárie de garimpeiros

Ação aponta o total descumprimento de uma decisão unânime de ministros do próprio Supremo, que ordenou a retirada dos invasores em maio de 2021, mas que até agora nada foi feito

Por Daniel Biasetto — RIO

05/05/2022 11h23  Atualizado há 6 horas

Na mais incisiva ação contra o governo federal e invasores das Terras Indígenas Yanomami e Munduruku, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ingressou nesta quinta-feira com uma petição em que comunica ao Supremo Tribunal Federal (STF) o descumprimento da União das medidas ordenadas pelo colegiado da Corte há um ano para a retirada imediata de garimpeiros em Roraima.

O documento de 33 páginas ao qual O GLOBO teve acesso destaca ainda que o governo federal, além de ignorar a decisão dos ministros e minitras do Supremo de maio do ano passado, também desrespeitou medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de proteção dos ianomâmis, de 2020.

Assoreados, os cursos dos rios viram cicatrizes na terra destruída pelo garimpo ilegal — Foto: Bruno Kelly/ HAY

A ação enumera ao menos 12 ataques de invasores a comunidades ianomâmis desde a decisão do Supremo e pede urgência na retomada de operações para a repressão ao garimpo ilegal, com especial destaque para as regiões do rio Uraricoera, Homoxi, Xitei, Parima, Apiaú, Rio Mucajaí e Couto Magalhães; a destruição completa dos equipamentos e aeronaves utilizadas para a operação do garimpo ilegal, bem como o estrangulamento logístico que abastece esss atividades, por meio do bloqueio dos acessos fluviais nos rios Mucajaí, Uraricoera, Apiaú e Catrimani.

Pede ainda a elaboração e apresentação em Juízo, em prazo máximo de 30 dias sobpena de multa diária, de um plano para promover a destruição das pistas de pouso utilizadas exclusivamente pelo garimpo ilegal, em um prazo de 60 dias; a reocupação, em um prazo de 60 dias, das pistas de pouso e dos postos de saúde que hoje estão sob o controle direto dos garimpeiros, com apoio de forças de segurança, como é o caso de Homoxi, Kayanau e Parafuri.

Garimpo ilegal na região do Parima, na terra indígena Yanomami, às margens do rio Uraricuera, no município de Alto Alegre, em Roraima — Foto: Divulgação

E complementa com a extrusão de invasores, com ações em toda a terra indígena Yanomami, e sua execução em um prazo máximo de 90 dias; o monitoramento territorial permanente da Terra Indígena Yanomami,com a presença de forças de segurança na Terra Indígena por um período mínimo de 10 meses, a fim de evitar novas invasões e, ainda, um Plano Operacional para resposta rápida às novas invasões.

Por fim, a ação exige o controle permanente do espaço aéreo na Terra Indígena Yanomami e a reativação da Base de Proteção Etnoambiental no rio Uraricoera.

O maior território indígena do país vive hoje a mais grave crise humanitária desde a sua homologação, em 1992, e se tornou refém de um esquema criminoso que envolve aliciamento, assédio de menores, violência e abuso sexual contra mulheres e crianças, algumas embriagadas por bebidas alcoólicas e estupradas até a morte.

O Supremo decidiu , de forma unânime em plenário, em maio de 2021, pela retirada urgente de invasores e pela garantia da integridade física das pessoas ameaçadas nesses locais. O julgamento durou sete dias e a decisão foi proferida no dia 18 de junho de 2021.

O território ianomâmi é composto por 321 aldeias, incluindo povos recentemente contatados e alguns em isolamento voluntário. Exaltada por sua importância em termos de proteção da biodiversidade amazônica, a Terra Yanomami possui 96, 6 mil km² de área.

Fonte:https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2022/05/ianomami-indigenas-vao-ao-stf-contra-falta-de-acao-do-governo-na-retirada-e-barbarie-de-garimpeiros.ghtml?utm_source=globo.com&utm_medium=oglobo