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Na abertura da Cúpula da Amazônia, Lula diz que 'nunca foi tão urgente' ampliar cooperação na região
Presidente brasileiro é o anfitrião e idealizador do encontro, que começou nesta terça-feira (8), e tem como objetivo fortalecer grupo formado pelos oito países que têm a floresta em seu território.
Por Paloma Rodrigues, TV Globo
08/08/2023 09h53 Atualizado há um dia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na manhã desta terça-feira (8), em discurso na abertura da Cúpula da Amazônia, que "nunca foi tão urgente retomar e ampliar" a cooperação entre os países que têm a floresta em seu território.
"É motivo de muita alegria encontrar os presidentes dos países da América do Sul para tratar da Amazônia, patrimônio comum dos nossos países. Desde que o tratado de cooperação da Amazônia foi assinado, os chefes de estado só encontraram por três vezes, todas em Manaus. Há 14 anos não nos reuníamos. E a primeira vez no contexto do severo agravamento da mudança climática. Nunca foi tão urgente retomar e ampliar essa cooperação", disse.
O presidente também afirmou que a "história da Amazônia será medida entre antes e depois" da cúpula, que é realizada em Belém, e reúne representantes dos oito países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). São eles:
- Bolívia
- Brasil
- Colômbia
- Equador
- Guiana
- Peru
- Suriname
- e Venezuela
O evento foi idealizado pelo governo brasileiro e tem como principal objetivo fortalecer a OTCA. Apesar de pouco conhecido, este é o único mecanismo internacional com sede no Brasil, e age para promover desenvolvimento sustentável na área.
No discurso de abertura, Lula disse que cúpula deve discutir três principais temas:
- Discutir e promover um novo desenvolvimento sustentável, "combinando proteção ambiental com empregos dignos";
- Medidas para o fortalecimento da OTCA;
- Fortalecer o lugar dos países detentores das florestas tropicais na agenda global.
Em discurso ao longo da manhã, o petista também reforço que é necessário "superar desconfianças".
"Queremos retomar a cooperação entre nossos países e superar desconfianças. Queremos reconstruir e ampliar nossos canais de diálogo. Isso requer mudar não apenas a compreensão da Amazônia, mas também sua realidade."
Cinco chefes de Estado estão no evento. O presidente Nicolás Maduro, da Venezuela, cancelou a participação, citando uma infecção nos ouvidos. Para representá-lo, enviou a vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez, que já está em Belém.
Além de Maduro, já haviam anunciado que não participariam da cúpula os presidentes do Equador, Guillermo Lasso, e do Suriname, Chan Santokhi. Os dois países enviaram ministros como representantes.
Ainda participam representantes da República do Congo, da República Democrática do Congo e da Indonésia, países que contam com grandes reservas de florestas tropicais.
Lula também optou por convidar para o evento representantes da Noruega e Alemanha, países que contribuem com o Fundo Amazônia. Após o encontro, os chefes de Estado assinarão a Declaração de Belém, uma carta com compromissos que devem ser assumidos pelos países.
Além dos discursos dos chefes de Estado, também se pronunciam na cerimônia o governador do Pará, Helder Barbalho; a secretária-geral da OTCA, Maria Alexandra Moreira López; e seis representantes da sociedade civil, que trarão propostas provenientes dos Diálogos Amazônicos, evento que antecedeu a cúpula e contou com a participação de 27 mil pessoas.
O presidente brasileiro já afirmou anteriormente que acredita que os países com floresta amazônica podem assumir o compromisso de zerar suas taxas de desmatamento até 2030. Nesta terça, em transmissão, ele cobrou apoio de governos locais para atingir a meta.
"Acho que minha obrigação é falar para todo mundo que o Brasil fará sua parte. Até 2030, teremos desmatamento zero nesse país. E não vamos fazer na marra. Temos que chamar todos os prefeitos e governadores e ter uma discussão, compartilhar com eles uma solução", disse.
Histórico
A cúpula é tratada como uma prévia da COP 30, principal evento da Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar das questões climáticas, que será realizado em 2025, também em Belém.
Lula anunciou a cúpula ainda antes de tomar posse, durante a Conferência do Clima realizada no Egito, no final de 2022.
"Quero também propor duas importantes iniciativas, a serem apresentadas formalmente pelo meu governo", disse na ocasião. "A primeira iniciativa é a realização da Cúpula dos Países Membros do Tratado de Cooperação Amazônica.”
Já eleito, programou o encontro ainda em janeiro, no início do seu terceiro governo, tratando do assunto nos encontros bilaterais realizados logo após a sua posse.
Fonte:https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/08/08/lula-abertura-da-cupula-da-amazonia-em-belem.ghtml
Cúpula da Amazônia: entenda o que ficou de fora e o que entrou no acordo assinado pelos 8 países
Especialistas destacam que texto final foi 'superficial e frágil', mas fazem elogios ao avanço do diálogo entre países membros da Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA).
Por Roberto Peixoto, g1
09/08/2023 13h25 Atualizado há 2 horas
Um documento batizado de "Declaração de Belém" é o principal legado da Cúpula da Amazônia, evento que reuniu presidentes e ministros de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela nesta terça-feira (8) e quarta-feira (9) em Belém.
O texto final da conferência NÃO 🛑 trouxe avanços sobre pontos considerados fundamentais para especialistas e entidades que acompanham o tema:
- deixa de assumir metas comuns de desmatamento;
- não estabelece medidas concretas para evitar o ponto de não retorno da Amazônia, a partir do qual cientistas estimam que a floresta não se sustentaria sozinha;
- não veta a exploração de petróleo na região.
Mas o texto SIM ✅ sinaliza com alertas importantes e consensos assumidos pelos 8 países da região:
- ainda que sem medidas concretas, os países concordaram que é preciso evitar o ponto de não retorno da Amazônia;
- os presidentes acordaram em cobrar dos países desenvolvidos o pagamento de recursos para mitigar o impacto da mudança do clima;
- ficou acertada a criação de diversas instâncias de fiscalização comum dentro da perspectiva de fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA);
- destaca a necessidade de proteger os territórios indígenas e o respeito aos direitos humanos nas mais diversas formas na região, temas presentes nas propostas da sociedade civil.
Sobre o resultado do encontro, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, minimizou a falta de metas claras e ponderou que o processo de buscar consensos é algo que avança aos poucos.
Abaixo, entenda os avanços e as pendências que ficam após a conclusão da Cúpula da Amazônia.
1. Ponto de não retorno: sem metas e objetivos
📝 Qual era a expectativa? Ações imediatas para evitar que a Amazônica chegue no seu ponto de não retorno, quando não se sustentaria sozinha, trazendo consequências desastrosas para todo o planeta. Esperava-se que fossem acertados compromissos, como desmatamento zero até 2030 em todos os países membros e metas de redução de emissão de poluentes.
✅ O que aconteceu? O documento resultante da cúpula destaca em quatro momentos a preocupação central em torno disso, mas não fornece um plano claro com metas nem prazos.
Especialistas, como o climatologista Carlos Nobre, têm reforçado o alerta sobre o tema. Apesar da ausência da previsão de ações práticas, Nobre - reconhecido internacionalmente por suas pesquisas sobre Amazônia e mudanças climáticas - vê como positivo o fato de que todos reconhecem a gravidade da situação. Para ele, esse consenso já é um passo importante para enfrentar o problema.
2. Petróleo e mineração: discordâncias entre países
📝 Qual era a expectativa? Definição sobre barrar novos campos de exploração de petróleo e planos de ação contra a mineração ilegal na região da Amazônia.
✅ O que aconteceu? A sugestão de setores da sociedade para barrar a exploração de petróleo ficou de fora da Declaração de Belém, em um indicativo sobre a falta de consenso em torno disso.
No documento, consta a decisão de iniciar um diálogo entre os países sobre a sustentabilidade de setores como mineração e hidrocarbonetos (petróleo) para atender aos objetivos da agenda 2030, coleção de 17 metas globais estabelecidas pela ONU.
"[A Declaração de Belém] não falou em como nem quando vamos parar de explorar petróleo na região e deixar de abrir novas fronteiras de petróleo em mundo, que não aguenta mais emissão de carbono", diz Raul do Valle, especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil.
Na cúpula, o único a discursar de forma veemente pedindo o fim da exploração de petróleo na região foi o presidente da Colômbia, Gustavo Petro.
"A política não consegue se destacar dos interesses econômicos que derivam do capital fóssil. Por isso, a ciência se desespera, porque ela não está vinculada a esses interesses tanto quanto a política", disse.
Aqui no Brasil, o governo tem discutido a possibilidade de a Petrobras conduzir pesquisas para avaliar a viabilidade da extração de petróleo na região, algo duramente criticado por ambientalistas.
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Para André Guimarães, diretor executivo do IPAM, o evento estimulou a iniciativa inédita de compromissos de linhas de financiamento para empreendedores substituírem atividades danosas por sustentáveis na região.
São esperados aportes significativos, em torno de US$ 25 bilhões, articulados por 19 bancos, liderados pelo BNDES e BID. A ideia é não apenas disponibilizar crédito, mas também estimular o crescimento do setor privado.
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Protesto da organização Engajamundo antes da Cúpula da Amazônia — Foto: Paloma Rodrigues/g1
4. Sociedade civil: ausência de participação efetiva
📝 Qual era a expectativa? Uma participativa ativa da sociedade civil nas discussões e elaboração de propostas do evento.
✅O que aconteceu? Durante a Cúpula, surgiram críticas em relação à participação ativa da sociedade civil. Antes do encontro, um evento paralelo chamado "Diálogos Amazônicos" reuniu mais de 400 organizações da sociedade.
Representantes de diferentes setores entregaram documentos aos líderes dos países amazônicos, mas muitas das sugestões ficaram de fora do documento final.
"Houve debates anteriores, do dia 4 até o dia 6, muito interessantes, muitas oficinas, mas esses debates, os pedidos da sociedade, não se refletiram na declaração e nos documentos oficiais do encontro", destaca Raul do Valle, do WWF-Brasil..
5. Retomada do diálogo
📝 Qual era a expectativa? Fortalecer a cooperação entre os países membros. Impulsionar não só a atuação da OTCA como o diálogo regional e fortalecer parcerias estratégicas entre os órgãos governamentais desses países e a sociedade civil.
✅ O que aconteceu? Justamente o que era esperado.
Os especialistas ouvidos pelo g1 destacam o fator "pontapé" do evento. A Cúpula da Amazônia se encerra como importante vitrine para depois de 15 anos os países membros da OTCA voltarem a discutir Amazônia e pelo menos concordarem em abordar o desmatamento e a degradação florestal no bioma.
Nobre diz ainda que falta de metas concretas para eliminar o desmatamento e reduzir a degradação florestal foi um ponto crítico, mas o documento reconhece a necessidade de fortalecer o empoderamento das populações indígenas, a demarcação de terras e a criação de unidades de conservação.
O especialista destaca a importância de os países amazônicos se unirem politicamente e economicamente, buscando financiamento dos países desenvolvidos para impulsionar uma nova bioeconomia sustentável na região.
"Se países amazônicos concordarem antes da COP 30, em 2025, de zerar as emissões de gases, zerar o desmatamento e zerar a degradação florestal, nós seremos os primeiros países estaremos entre os primeiros países do mundo a atingir as metas do acordo de Paris".
Fonte:https://g1.globo.com/meio-ambiente/noticia/2023/08/09/cupula-da-amazonia-termina-com-criticas-sobre-falta-de-acoes-concretas.ghtml
Texto final da Cúpula da Amazônia frustra expectativas sobre metas de combate ao desmatamento
O ponto era defendido pelo governo brasileiro, que recuou para encontrar consenso com países mais pobres, com dificuldades para se comprometer com a meta, como a Bolívia
Por Daniela Chiaretti e Rafael Garcia* — Belém
08/08/2023 20h27 Atualizado há 22 horas
A Declaração de Belém, texto político aprovado nesta terça-feira pelos oito países da Organização do Tratado de Cooperação Econômica, a OTCA, na Cúpula da Amazônia, frustrou a expectativa de uma meta regional para combater o desmatamento, embora cite quatro vezes que é preciso evitar o ponto de não-retorno da floresta.
O texto final "salienta a urgência de pactuar metas comuns para 2030 para combater o desmatamento", mas tem como "ideal" alcançar o desmatamento zero na região. O ponto era defendido pelo governo brasileiro, que recuou para encontrar consenso com países mais pobres, com dificuldades para se comprometer com a meta, como a Bolívia.
A declaração lança a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, a partir das metas nacionais como a de desmatamento zero até 2030 do Brasil. Foi a maneira de acomodar as diferenças entre as legislações florestais dos países e os interesses.
Há contudo, sinalizações positivas. A principal delas é citar que é preciso evitar o ponto de não-retorno da floresta, quando o bioma fica empobrecido diante da incessante pressão do desmatamento e dos incêndios. É uma vitória da ciência, principalmente do pesquisador brasileiro Carlos Nobre, que cunhou o conceito em pesquisas sobre a resiliência da Amazônia com o americano Thomas Lovejoy, na década de 90.
Se a Amazônia for desmatada em mais de 20% a 25%, pode se transformar em uma savana, perdendo suas características de floresta tropical. O Brasil, segundo o MapBiomas, desmatou 21% da floresta. A região amazônica, contudo, já perdeu 17% de sua cobertura nativa.
'Interpol amazônica'
O texto cria o Painel Intergovernamental Técnico-Científico da Amazônia, na OCTA, com pesquisadores da região e participação permanente de povos indígenas e comunidades tradicionais.
Menciona a criação de Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia, com sede em Manaus. A ideia está no plano de segurança à Amazônia do ministro da Justiça Flávio Dino e a intenção é coordenar ações e trocar informações com outros países, numa espécie de Interpol amazônica. Trata-se de um esforço para erradicar as atividades ilegais e o crime organizado.
Outro ponto é a criação de um sistema de controle de tráfego aéreo. A intenção é conseguir monitorar e combater o narcotráfico e a exploração ilegal de recursos naturais na região.
Exploração de petróleo
O avanço foi tímido na exploração de petróleo, tema que o Brasil bloqueava e a Colômbia impulsionava. Em seu discurso, o presidente Gustavo Petro foi eloquente em relação aos hidrocarbonetos.
— Estamos às margens da extinção da vida. E, nesta década, nós políticos temos que tomar decisões — disse.
Nos parágrafos iniciais, a declaração condena a "proliferação de medidas comerciais unilaterais que, com base em requisitos e normas ambientais, resultam em barreiras comerciais". O texto diz que estas barreiras comerciais "afetam principalmente os pequenos produtores em países em desenvolvimento, a busca do desenvolvimento sustentável, a promoção de produtos amazônicos e os esforços de erradicação da pobreza e de combate à fome, e ameaçam a integridade do sistema de comércio internacional".
Reprovou o que chamou de "negacionismo progressista", que não consegue se descolar dos interesses econômicos e do lobby dos combustíveis fósseis.
A Colômbia defendia que não se abram novas frentes de exploração de petróleo na floresta, a contradição mais evidente da agenda climática do governo Lula e dos Estados amazônicos. Em rascunhos do texto, a citação era genérica. Na declaração final inicia-se um diálogo entre os países sobre a sustentabilidade da mineração e da exploração de petróleo. Foi uma vitória colombiana.
Declaração abrangente
O texto cita 64 vezes os povos indígenas, abrindo espaço ao tema. O tópico mais forte é o que garante os direitos dos povos indígenas, comunidades locais e tradicionais, incluindo o direito aos territórios e terras habitados por eles, "sua posse plena e efetiva". Menciona os processos de definição, delimitação ou demarcação, e titulação de territórios e terras, de acordo com as diferentes legislações nacionais.
A Declaração tem 113 artigos. É longa e abrangente e foi celebrada como um ponto de partida para articulação regional. O fortalecimento institucional da OCTA é um longo capítulo. Institucionaliza o Observatório Regional da Amazônia (ORA), um painel de monitoramento online de vários parâmetros da região, do desmatamento ao surgimento de garimpos.
Discorre ainda sobre cidades da Amazônia, ciência e educação, recursos hídricos, mudança do clima, proteção do bioma, cooperação policial e de inteligência, infraestrutura e desenvolvimento sustentável, saúde, segurança alimentar, proteção social, direitos humanos, reconhecimento cultural, cooperação diplomática e implementação.
*Do Valor. **O repórter viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade.
Fonte:https://oglobo.globo.com/mundo/clima-e-ciencia/noticia/2023/08/08/texto-final-da-cupula-da-amazonia-frustra-expectativas-sobre-metas-de-combate-ao-desmatamento.ghtml
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