Decisão
poética: Índia proíbe encarceramento de pássaros
Por Revista Pazes -
outubro 18, 2016
“Tenho claro em minha mente que todos os
pássaros têm os direitos fundamentais de voar nos céus e que os seres humanos
não têm o direito de mantê-los presos em gaiolas para satisfazer os seus
propósitos egoístas ou o que quer que seja”, declarou o Juiz Manmohan Singh.
A decisão foi tomada em relação a um caso no qual diversos
pássaros foram resgatados de um homem chamado Md Mohazzim, que afirmava ser
tutor dos animais mas a ONG People for Animals indicou que ele mantinha-os em
pequenas gaiolas e vendia-os para obter lucro. Após as aves terem sido
capturadas, o tribunal de primeira instância devolveu os pássaros para
Mohazzim, levando a ONG a apelar da decisão em uma instância superior.
O outro tribunal emitiu a decisão,
comentando que “esta corte tem a opinião de que realizar o comércio de pássaros
é uma violação aos seus direitos. Eles merecem compaixão. Ninguém está se
importando se eles foram vítimas de crueldade ou não, apesar de uma lei que diz
que as aves têm o direito fundamental de voar e não podem ser engaiolados, e
terão de ser soltos no céu. Pássaros têm direitos fundamentais que incluem o
direito de viver com dignidade e não podem ser submetidos à crueldade por
ninguém, incluindo a reivindicação feita pelo respondente (Mohazzim)”.
As autoridades de Nova Delhi, bem como Mohazzim, foram
notificados sobre a decisão do tribunal e a sua resposta é solicitada até dia
28 de maio.
Esta não é a primeira vez que a Índia age no sentido de
reconhecer os animais como seres sencientes com direitos fundamentais. O
tribunal superior do país baniu os shows com golfinhos cativos em 2013,
argumentando que eles têm um alto nível de inteligência que possibilita
considerá-los “pessoas não humanas”. A produção de cosméticos testados em
animais, o sacrifício de animais em rituais religiosos, o foie gras e as rinhas
de cães também são proibidos no país, a fim de proteger os direitos básicos dos
animais.
Fonte:http://www.revistapazes.com/decisao-poetica-india-proibe-encarceramento-de-passaros/
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