Usina Hidrelétrica Belo Monte fica localizada no rio Xingi, no Pará — Foto: Norte Energia

Muros dentro do rio Xingu? Entenda a polêmica envolvendo a Usina de Belo Monte no Pará

Concessionária quer construir soleiras vertentes na Volta Grande do Xingu, rio já afetado por desvios de água para geração de energia. Parecer aponta que implantação pode causar inundações.

Por Taymã Carneiro, g1 Pará — Belém

14/01/2023 12h51  Atualizado há 2 horas

 

A concessionária Norte Energia S.A, responsável pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, instalada no Pará, está propondo há quase um ano a órgãos ambientais e indigenistas a construção do que chama de soleiras vertentes dentro da Volta Grande do Xingu.

A proposta causa polêmica entre ambientalistas e órgãos que acompanham a situação do rio, que já tem o ecossistema afetado por desvios de água para geração de energia nas barragens e agora pode sofrer com mais inundações. Leia nesta matéria o que se sabe sobre o assunto.

Uma ação civil pública foi levada à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre os impactos que o empreendimento pode causar na Volta Grande do Xingu. O órgão também vem pedindo a suspensão de licenciamentos ambientais na região.

A região da Volta Grande do Xingu fica em Altamira, no sudeste do Pará, e é onde está instalada a usina hidrelétrica desde 2016. A mesma região é onde há um projeto de mineração de ouro da empresa canadense Belo Sun.

A Norte Energia, responsável pela usina, iniciou o processo de autorização para a construção em março de 2022 a partir do "Relatório Técnico de Caracterização da medida mitigadora dos impactos verificados no Trecho de Vazão Reduzida da Volta Grande do Xingu". A empresa pede autorização para implantação de sete soleiras vertentes instaladas dentro do rio.

No entanto, um parecer técnico da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) analisou a proposta e recomendou ao órgão ambiental que a implantação de soleiras não fosse autorizada.

O documento cita que "impactos negativos resultantes da instalação dessas estruturas hidráulicas, e o incremento insuficiente para inundar a maior parte de floresta aluvial presente nos setores São Pedro e Ressaca e também nos demais setores".

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Sobre esta polêmica, a procuradora da República Thais Santi Cardoso da Silva entendeu como "necessária a avaliação técnica independente de informações da Norte Energia", que já apresentou estudos para a instalação de estruturas hidráulicas dentro do rio.

Em determinação, assinada em dezembro de 2022, ela nomeou onze pesquisadores membros da rede de pesquisa da Volta Grande do Xingu para atuarem como peritos e levantarem informações sobre os possíveis impactos que o empreendimento poderia causar ao meio ambiente e as populações que seriam afetadas.

Responsável pela possível autorização da construção, o Ibama informou em nota que avalia o relatório ambiental enviado pela Norte Energia e que ainda não possui parecer conclusivo acerca do assunto no momento.

A Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pelo acompanhamento de impactos a povos indígenas afetados pela usina, também foi procurada pela reportagem, mas ainda não havia dado respostas até a publicação desta reportagem.

O que diz a Norte Energia

Em nota, a concessionária reforçou a proposta não se trata de muros, "mas sim de intervenções físicas na forma de soleiras vertentes, que têm como objetivo principal ampliar o período e a área de inundação de trechos de florestas aluviais e formações pioneiras que são fundamentais para a reprodução e alimentação de peixes, quelônios e toda a cadeia ecológica da Volta Grande do Xingu".

A empresa aponta que as soleiras vertentes "não são um fato novo" e que "tais medidas físicas de mitigação já estavam previstas no contexto do licenciamento ambiental da UHE Belo Monte".

Segundo a nota, a avaliação de implantação do projeto faz parte do período de testes do hidrograma ecológico ao longo de 6 anos a partir do enchimento dos reservatórios da usina.

A Norte Energia afirmou que realiza escuta ativa sobre o assunto, promovendo visitas com representantes do órgão ambiental e com lideranças de comunidades ribeirinhas da região, além de manter diálogo com Ibama, Fundação Nacional do Índio (Funai) e comunidades.

A nota cita que a próxima etapa da agenda será o diálogo com os indígenas do território, acompanhados pelo órgão indigenista e "respeitando todas as premissas de participação e protagonismos desses povos, para que possam visitar o modelo reduzido".

Ainda na nota, a concessionária destaca que "anavegação não será interrompida, pois uma das premissas básicas para a implantação das soleiras é não afetar as rotas permanentes de navegação – isto é, rotas que perduram o ano todo, indiferentemente do período hidrológico do rio Xingu".

A empresa anuncia que "sinalizações serão instaladas atendendo critérios da legislação e estarão próximas às soleiras indicando as rotas seguras de navegação".

Fonte:https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2023/01/14/muros-dentro-do-rio-xingu-o-que-se-sabe-sobre-a-polemica-envolvendo-a-usina-de-belo-monte-no-para.ghtml

O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar em agosto audiência pública sobre os impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, com relação à pesca no rio Xingu.

A audiência ocorre em duas etapas e em localidades diferentes, para garantir a participação das comunidades da região.

A primeira será realizada em Altamira, sudoeste do Pará, no dia 16 de agosto, das 9 às 17 horas, no Centro de Convenções do município, localizado na rua Acesso Dois, no bairro Premem.

A segunda etapa será realizada no dia seguinte, 17, na Vila Belo Monte, em Vitória do Xingu, das 9h30 às 12 horas, no ginásio Belo Monte, localizado na rua Um, comunidade Belo Monte 2.

O objetivo da audiência é ouvir os pescadores e instituições sobre os impactos da operação da hidrelétrica na atividade pesqueira e no modo de vida dos pescadores artesanais. Além de buscar saber quais medidas foram adotadas para a redução e reparação dos danos.

Participantes

Participam da audiência pública o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), a concessionária Norte Energia (Nesa), a Defensoria Pública do Estado do Pará, a Defensoria Pública da União e entidades representativas dos pescadores artesanais de Altamira, Vitória do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio.

Será obrigatório o uso de máscara e a comprovação da vacinação completa durante a audiência.

Fonte:https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2022/07/18/audiencia-publica-debate-os-impactos-da-hidreletrica-de-belo-monte-sobre-a-pesca-no-rio-xingu-no-pa.ghtml